Societário
Contrato social, acordo de sócios, entrada e saída de sócios e reorganização da empresa. É onde a maior parte dos conflitos entre sócios pode ser evitada.
Escritório em Porto Alegre: Advocacia para quem toca uma empresa
Societário, trabalhista e contratos para pequenas e médias empresas de Porto Alegre e do interior do Rio Grande do Sul.
Áreas de atuação
Trabalhista para empresas
Defesa em reclamatórias, prevenção de passivo e revisão de rotinas de RH e de terceirização.
Contratos
Redação e revisão de contratos com clientes, fornecedores e prestadores de serviço.
Recuperação de crédito
Cobrança extrajudicial e judicial de clientes inadimplentes, com acordo sempre que possível.
Planejamento sucessório
Holding familiar, doação de quotas e testamento, para a empresa seguir quando o dono se afastar.
Como trabalhamos
- Reunião inicial
- Uma hora, presencial ou por vídeo, para entender a empresa e o problema. Você sai sabendo se o caso é para nós.
- Proposta por escrito
- Escopo, honorários e prazos definidos antes de começar. Sem cobrança surpresa no meio do caminho.
- Acompanhamento
- Relatório mensal do andamento de cada caso, em português claro, e um advogado responsável que atende o seu telefone.
Equipe
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Renata Moraes
Sócia. Societário e planejamento sucessório
OAB/RS 00.000
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Paulo Galvão
Sócio. Trabalhista para empresas
OAB/RS 00.000
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Débora Lins
Contratos e recuperação de crédito
OAB/RS 00.000
Artigos
Societário
Sócio quer sair da empresa: o que o contrato social precisa prever
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A saída de um sócio costuma virar briga por um motivo simples: ninguém combinou antes quanto vale a parte de quem sai, nem como ela será paga.
Quando o contrato social não trata do assunto, vale a regra do Código Civil (artigo 1.031): o valor da quota é apurado com base na situação patrimonial da empresa na data da saída, em balanço levantado para isso, e o pagamento é feito em dinheiro em até noventa dias depois da apuração, salvo acordo diferente.
Para uma empresa pequena, pagar tudo em noventa dias pode comprometer o caixa. Por isso vale prever no contrato social ou no acordo de sócios o critério de avaliação, o parcelamento do pagamento e o que acontece em caso de falecimento ou afastamento de um sócio.
Trabalhista
Justa causa: o que precisa estar documentado antes da demissão
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As hipóteses de justa causa estão no artigo 482 da CLT. Estar na lista, porém, não basta: numa reclamatória, é a empresa que precisa provar a falta.
Na prática, três pontos pesam: a falta precisa ser grave o bastante para a punição; a empresa precisa reagir logo depois de saber do fato, e não semanas depois; e, nas faltas repetidas, precisa haver registro das advertências e suspensões anteriores, assinadas ou com testemunhas.
Antes de aplicar a justa causa, vale reunir os documentos e conversar com o advogado. Uma justa causa revertida na Justiça custa mais do que uma demissão sem justa causa.
Contratos
Cinco cláusulas que todo contrato de prestação de serviço deveria ter
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Escopo: o que está incluído e, principalmente, o que não está. Prazos e entregas: quando cada parte precisa fazer o quê. Pagamento: valor, vencimento, reajuste e o que acontece no atraso.
Rescisão: aviso prévio, multa e o que é devido pelo trabalho já feito. Confidencialidade e dados pessoais: se o serviço envolve dados de clientes, o contrato precisa dizer quem é responsável por eles, como pede a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Um contrato curto e claro, com essas cinco cláusulas, evita a maior parte das discussões que chegam ao escritório.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do seu caso.
Dúvidas frequentes
Vocês atendem fora de Porto Alegre?
Sim. A reunião pode ser por vídeo e os processos são eletrônicos. Quando uma audiência exige presença em outra cidade, vamos até lá ou contamos com um correspondente.
Como são cobrados os honorários?
Por proposta escrita, antes de começar. Pode ser um valor mensal fixo para acompanhar a empresa ou um valor por caso, conforme o que for mais adequado.
Vocês atendem pessoa física?
Em planejamento sucessório e em questões ligadas à empresa, sim. Causas de família sem relação com a empresa indicamos a colegas de confiança.
O que eu contar na reunião fica em sigilo?
Sim. O sigilo profissional é dever do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB, mesmo que o escritório não seja contratado.
Agendar reunião
Diga a área e o melhor formato. A mensagem abre no WhatsApp do escritório, que responde com os horários livres.
Não envie documentos nem detalhes do caso por aqui. Isso fica para a reunião.